por admin@cns | jun 6, 2022 | Uncategorized
Antes de adentrarmos ao tema, saiba que veio ao lugar certo, pois somos campões em ações contra as concessionárias de energia elétrica, chegando a sair no maior portal de noticiário jurídico do país em um processo que durou apenas 1 mês entre o ajuizamento da ação e a...
por admin@cns | mar 26, 2021 | Uncategorized
A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta...
por admin@cns | mar 26, 2021 | Uncategorized
1) O prazo prescricional para as ações revisionais de contrato bancário, nas quais se pede o reconhecimento da existência de cláusulas contratuais abusivas e a consequente restituição das quantias pagas a maior, é vintenário (sob a égide do Código Civil de 1916)...
por admin@cns | mar 26, 2021 | Uncategorized
1) É possível a realização de acordo com a finalidade de exonerar o devedor do pagamento de alimentos devidos e não pagos (REsp 1.529.532/DF, DJe 16/06/2020). 2) A discussão acerca do percentual fixado a título de alimentos é objetiva e, portanto, passível de ser...
por admin@cns | mar 26, 2021 | Uncategorized
1) A proposta de pagamento parcial por devedor de alimentos em audiência de conciliação já na fase de cumprimento de sentença, perante o patrono da parte contrária, vincula o devedor no limite da proposta, restando assegurada nova negociação quanto ao valor...
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