Áreas de Atuação
Administrativo
• Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal;
• Assessoria em ações judiciais próprias do Direito Administrativo;
• Consultoria e assessoria ao servidor público e às empresas que participam de licitações;
• Consultoria em contratos administrativos.
• Etc.
Compliance
Os programas são implementados para que nossos clientes desenvolvam suas atividades econômicas com segurança e conduzam suas operações dentro de uma política de adesão às normas éticas e regulatórias, prevenindo riscos e agregando valor à sua reputação junto ao mercado e, consequentemente, aos bens e serviços que oferecem. Nossa consultoria contempla a estruturação completa e revisão dos Programas de Compliance, incluindo:
• Avaliação de Riscos (Risk Assessment) – Análise dos riscos éticos e regulatórios envolvidos na atividade da organização, de acordo com o seu porte e a realidade do mercado em que atua.
• Estruturação da Gestão do Sistema de Compliance – Criação do Comitê de Ética e do cargo de Oficial de Compliance, com definição das respectivas atribuições.
• Código de Ética – Elaboração do código de ética a partir da legislação aplicável à atividade da organização e das expectativas dos seus dirigentes, impondo parâmetros objetivos, claros e simplificados de conduta.
• ESG: Empresas e Direitos Humanos – Fixação de políticas socioambientais de acordo com os standards ESG; avaliação e prevenção de riscos relacionados ao dever geral de não-discriminação, aos problemas de assédio, à qualidade do ambiente de trabalho e ao cumprimento das obrigações decorrentes das relações trabalhistas.
• Relacionamento com o Setor Público – Uniformização de protocolos para todas as atividades que exigem a interação da empresa e seus dirigentes ou colaboradores com entes públicos ou com pessoas politicamente expostas.
• Políticas Anticorrupção, Antilavagem e Antissuborno – Orientações rígidas de integridade para proteger a empresa e seus dirigentes de condutas criminosas e infrações administrativas. A existência de sistemas efetivos de integridade também é levada em conta para a diminuição das penas no caso de eventual responsabilização da empresa e seus dirigentes.
• Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade – Fixação de critérios que evitem situações de favorecimento indevido e de normas internas antissuborno.
• Medidas para a proteção de dados, informações e comunicações, dados pessoais e respeito à privacidade.
• Gestão de Crise e Planos de Resposta – Integração de protocolos empregados na gestão de crise, orientando o relacionamento com investidores, parceiros, fornecedores, imprensa e mercado consumidor.
• Política Interna para Treinamentos – Metodologia para que os treinamentos em compliance sejam incorporados de modo sistemático na empresa, atendendo às exigências de revisão e atualização periódicas, alcançando as lideranças e colaboradores, além de público-alvo específico para cada tema.
• Treinamentos In-Company.
• Canal de Denúncias – Assessoria para a implementação da política de notificação de falta ética (whistleblowing) e normas antirretaliação.
• Protocolos de Investigações Internas.
• Due Dilligence / Screening – Assessoria para implementação de sistema de checagem de fornecedores e parceiros (auditoria de integridade), para que manifestem adesão ao programa de integridade da empresa.
• Suporte ao Compliance Officer – Canal de consultoria permanente à disposição do Compliance Officer para o esclarecimento de dúvidas e orientações nos procedimentos de investigação interna e aplicação das sanções previstas no código de ética.
Condomínio
• Cobrança de Inadimplentes – extrajudicial e judicial;
• Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Fiscal e Funcionários;
• Notificações e Respostas;
• Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
• Ações Trabalhistas (preventivo e contencioso);
• Acompanhamento de Reuniões;
• Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
• Convenções de Condomínios;
• Relações Entre Síndicos e Condôminos;
• Mediação de conflitos;
• Aplicação de Multas;
• Questões Envolvendo Animais de Estimação;
• Conduções de Assembleias em condomínios;
• Análise de Contratos;
• Revisão e ou elaboração de textos de circulares nos condomínios.
• Etc.
Consumidor
PRINCIPAIS SERVIÇOS AO FORNECEDOR
• Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
• Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
• Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
• Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
• Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
• Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
• Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
• Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
• Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
PRINCIPAIS SERVIÇOS AO CONSUMIDOR
• Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
• Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
• Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
• Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
• Ações de cobranças e indenizações.
• Etc.
Consultoria Preventiva
• Efetiva-se na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via e-mail, a fim de maior agilidade), emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas de documentos que envolvem as diversas áreas de atuação.
• Etc.
Contratos
• Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos:
– Compra e Venda
– Troca ou Permuta
– Contrato Estimatório
– Doação
– Locação de Coisas
– Comodato
– Mútuo
– Prestação de Serviço
– Empreitada
– Depósito
– Mandato
– Comissão
– Agência e Distribuição
– Corretagem
– Transporte de Pessoas
– Transporte de Coisas
– Seguro de Dano
– Seguro de Pessoa
– Constituição de Renda
– Jogo e Aposta
– Fiança
– Transação
– Compromisso
• Consultoria jurídica de questões contratuais, incluindo elaboração de
pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis;
• Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação;
• Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais;
• Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
• Assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato;
• Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.
• Etc.
Direito Digital
• Consultoria jurídica;
• Assessoria jurídica em marketing digital;
• Inovações tecnológicas e o Direito;
• Relação de consumo na Internet.
• Etc.
Empresarial e Societário
PREVENTIVO
• Revisão de manuais e rotinas comerciais em consonância com a legislação e entendimentos administrativos;
• Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos;
• Instrução e assessoria total para reestruturação empresarial, representação comercial, agenciamento, plano de negócios e etc.
• Estudo de relações de consumo sob o ponto de vista do empreendedor;
• Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa;
• Registro de marcas e patentes;
• Defesa e assessoria ambiental;
• Etc.
CONTENCIOSO
• Atuação permanente nos litígios empresariais de qualquer natureza;
• Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial;
• Ações executivas, monitória e de cobrança;
• Etc.
SOCIETÁRIO
• Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário;
• Consultoria societária aplicada;
• Transformações, constituição de holdings;
• Abertura e fechamento de capital;
• Adaptação e elaboração de contrato social;
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
• Constituição e dissolução de sociedades;
• Diagnóstico jurídico societário;
• Consultoria para abertura de offshore;
• Estruturação sucessória empresarial (Sucessão empresarial);
• Etc.
Família
• Ação de alimentos;
• Ação de oferta de alimentos;
• Execução de pensão alimentícia;
• Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
• Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração;
• Exoneração de pensão alimentícia;
• Regulamentação e modificação de guarda;
• Regulamentação e modificação de regime de visitas;
• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
• Investigação de paternidade;
• Negatória de paternidade;
• Suprimento de consentimento para realização de viagens;
• Suspensão e perda do poder familiar;
• Interdição judicial;
• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
• Distrato de união estável;
• Adoção;
• Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens;
• Separação judicial consensual;
• Separação extrajudicial;
• Separação judicial litigiosa;
• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
• Divórcio direto;
• Divórcio conversivo;
• Nulidade e anulação de casamento;
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;
• Alteração de regime de bens;
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
• Partilha judicial de bens;
• Etc.
Falência e Recuperação
• Recuperação judicial;
• Recuperação extrajudicial;
• Pedido e defesa em processo falimentar;
• Representação judicial do falido;
• Assessoria ao administrador judicial;
• Habilitações de crédito;
• Etc.
Imobiliário (Assessoria)
• Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
• Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
• Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos;
• Fundos imobiliários;
• Consultoria em transações nacionais e internacionais;
• Assessoria a fundos de investimento;
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis, inclusive em relações de consumo e carteira massificada;
• Segurança na elaboração e transmissão de dados processuais e de contingência;
• Etc.
Imobiliário (Contencioso)
• Usucapião;
• Direito de vizinhança;
• Condomínios;
• Ação demolitória;
• Ação demarcatória;
• Regularização de imóveis;
• Compra e venda imobiliária;
• Doação imobiliária;
• Usufruto imobiliário;
• Hipoteca;
• Anticrese;
• Propriedade;
• Posse;
• Ações possessórias lato sensu;
• Nunciação de obra nova;
• Ação demolitória;
• Embargos de terceiro;
• Embargos de retenção por benfeitorias;
• Ação reivindicatória;
• Ação publiciana;
• Ações possessórias stricto sensu;
• Ação de reintegração de posse;
• Ação de manutenção de posse;
• Interdito proibitório;
• Etc.
Imobiliário (Incorp. imobiliária)
• Dano moral por atraso na entrega das chaves;
• Correção indevida do saldo devedor durante o atraso;
• Ressarcimento dos aluguéis pagos durante o período de atraso;
• Inversão da cláusula penal ;
• Cobrança de multa contratual por atraso na entrega;
• Ressarcimento da cobrança de cota condominial antes das chaves;
• Restituição da taxa de juros durante o período de atraso;
• Etc.
Previdenciário (Empresas e Empregadores)
• Defesas administrativas (autos de infração);
• Mandado de Segurança;
• Ações judiciais em face de decisões administrativas;
• Etc.
Previdenciário (Segurado)
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Análise contributiva;
• Requerimento de benefícios previdenciários;
• Justificação administrativa para prova de tempo de serviço;
• Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço;
• Pedidos de Revisão de Benefícios;
• Recursos administrativos;
• Etc.
ATUAÇÃO JUDICIAL CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS AÇÕES DE
• Aposentadoria por tempo de serviço;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade;
• Revisão de valor dos benefícios;
• Justificação judicial;
• Indenizações por acidente de trabalho;
• Etc.
ATUAÇÃO NA ÁREA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
• Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão;
• Realização de palestras, seminários e cursos;
• Elaboração de estudos e pareceres;
• Acompanhamento de ações judiciais;
• Etc.
Penal
• Atuamos em todas as esferas (Federal, Estadual, Militar), em todos os níveis da Federação, e em todas as fases (do Inquérito ao Processo);
• Etc.
Propriedade Ind. e Intelectual
• Elaboração e acompanhamento de contratos relacionados a licenciamento de marcas, patentes, direitos autorais e transferência de tecnologia;
• Obtenção de registro desses direitos;
• Representação de interesses de clientes em processos judiciais envolvendo infrações a direitos autorais, marcas, patentes, dentre outros;
• Etc.
Sucessões
• Planejamento Sucessório;
• Inventário judicial e Extrajudicial;
• Alvarás judiciais;
• Herança;
• Doação;
• Elaboração de Testamentos;
• Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital);
• Partilha, Sobrepartilha e colação de bens;
• Anulação de Partilha;
• Composição entre herdeiros;
• Testamentos e doações;
• Arrolamento judicial;
• Destituição de inventariante;
• Ação de bens sonegados;
• Anulação de testamento;
• Deserdação;
• Exclusão de herdeiro por indignidade;
• Etc.
Tributário (Pessoa Jurídica)
ATUAÇÃO CONSULTIVA
• Revisão tributária;
• Otimização de processos tributários;
• Planejamento tributário;
• Estudos objetivando redução de carga tributária;
• Reestruturação societária;
• Recuperação de créditos tributários.
• Etc.
CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
• Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
• Análise de risco e definição de estratégias;
• Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
• Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
• Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
• Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
• Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
• Etc.
Tributário (Pessoa Física)
CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
• Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
• Análise de risco e definição de estratégias;
• Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
• Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
• Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
• Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
• Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
• Etc.
Trabalhista (Empresas e Empregadores)
ÁREA TRABALHISTA PREVENTIVA
• Atuamos nas empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:
• Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);
• Análise, elaboração e alteração de contratos;
• Auditoria trabalhista;
• Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho);
• Etc.
TRABALHISTA CONTENCIOSA
Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto, nosso escritório atua defendendo seus clientes nas ações judiciais, compreende, exemplificativamente:
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
• Recursos;
• Execução;
• Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
• Rescisão do contrato de trabalho;
• Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve).
• Etc.
Trabalhista (Empregados)
• Reclamações e recursos trabalhistas;
• Assédio moral e no emprego;
• Reconhecimento de vínculo empregatício;
• Impugnação de justa causa;
• Apuração de verbas rescisórias e horas-extras;
• Acidente do trabalho;
Escritório
Quem somos
Fundado em 2012 pelo Dr. Cassio Novaes dos Santos, advogado com formação acadêmica e profissional de altíssima qualidade e com visão empreendedora, o escritório CASSIO NOVAES DOS SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA possui um corpo jurídico, altamente qualificado, composto por advogados especialistas em diversas áreas do saber jurídico e com o suporte de contadores experientes e capacitados.
Nossa equipe de advogados tem como foco principal o atendimento as expectativas dos nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, atuando com profissionalismo e ética, mas sem perder o foco no atendimento humano.
Nossa infraestrutura foi pensada de forma a proporcionar um atendimento rápido, moderno e eficiente, gerando valores para os nossos clientes, tais como facilidade, qualidade e rapidez.
DIFERENCIAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Oferecemos suporte jurídico através do WhatsApp, e-mail, telefone, e de forma presencial mediante agendamento para atendimento em um dos nossos escritórios. Outro ponto diferencial, é a possibilidade de atendimento na empresa ou em qualquer outro ponto a ser designado pelo cliente.
OBJETIVOS
- Otimização dos resultados
- Transparência
- Sigilo das informações
- Motivação dos advogados
- Cordialidade no trato
- Satisfação do cliente
- Referência na área jurídica
“Não cometereis injustiça no juízo, nem na vara, nem no peso, nem na medida.”
– Levítico 19:35
Fundador
Advogado. Pós-Graduando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ – Subseção da Leopoldina.
Trabalhou no Curso Ênfase, exercendo a função de Monitor Acadêmico e, posteriormente, sendo promovido à Tutor Acadêmico, onde chegou a cursar pós-graduação “lato sensu”.
Exerceu a função de Professor Adjunto no curso “OAB na WEB”, uma filial do curso “Concurso Virtual, lecionando a disciplina de Direito Penal e Processo Penal.
Durante sua vida acadêmica, foi Pesquisador da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, tendo sido convidado para elaboração do Regimento Interno da UNIRIO, diante do seu destacado papel intelectual, posteriormente, foi convidado para a elaboração do livro “Responsabilidade Civil do Estado por fato multitudinário”.
Atualmente é advogado-fundador do escritório Cassio Novaes dos Santos – Sociedade Individual de Advocacia, atuando nas diversas áreas do Direito, graças aos longos anos de estudos e prática acumulados e à experiência em cursos preparatórios.
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